A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma, esta quinta-feira, “a receção de uma denúncia” sobre o caso de agressão à criança nepalesa de 9 anos, agredida numa escola da Amadora, esclarecendo no entanto “que dela não consta informação relativa à nacionalidade da vítima”.
“Nessa denúncia indica-se apenas a nacionalidade da mãe, a qual não é nepalesa”, explica a PGR, em comunicado enviado à ‘Executive Digest’. “Por não ser até agora conhecida a concreta idade dos autores da factualidade denunciada, foram instaurados um inquérito tutelar educativo e um inquérito-crime.”
De acordo com a PGR, “o inquérito tutelar educativo (ITE) encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos”, referindo também que “poderá posteriormente vir a justificar-se a instauração de processo de promoção e proteção (caso algum/alguns do(s) eventual(is) agressor(es), à data dos factos, não tivesse(m) completado 12 anos)”.
O caso veio a público através de Ana Mansoa, diretora executiva do Centro Padre Alves Correia (CEPAC), que relatou que um menino nepalês, de apenas 9 anos, foi alvo de um “linchamento” por parte de colegas numa escola da Amadora.
A responsável conta o episódio à ‘Rádio Renascença’: “O filho de uma senhora acompanhada pelo CEPAC, que tem nove anos, e que é uma criança nepalesa, foi vítima de linchamento no contexto escolar por parte dos colegas. Foi filmado e divulgado nos grupos do WhatsApp das crianças.”
O incidente, ocorrido aproximadamente há dois meses, deixou não apenas marcas físicas, mas também cicatrizes emocionais profundas na vítima e sua família. O menino ficou com “hematomas pelo corpo todo” e “feridas abertas”, que foram tratadas pela mãe, que temeu procurar ajuda médica, e também não apresentou queixa à polícia, por “medo” e temendo represálias.
Surgem também suspeitas alarmantes de motivações xenófobas e racistas no ataque à criança. As palavras de ódio proferidas pelos agressores, como “vai para a tua terra” e “tu não és daqui”, ecoam a discriminação étnica. Ana Mansoa acrescenta: “Esta mãe, por medo, acabou por preservar o filho em casa e tratar dele.”
O Centro Padre Alves Correia (CEPAC), responsável pela denúncia das agressões a criança nepalesa de 9 anos numa escola da Amadora, já garantir, esta quinta-feira, ter “transmitido informações” às autoridades competentes sobre o caso, apesar de o Ministério da Educação ter afirmado que desconhecia a agressão.
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